2019-04-12 - Deliberação 430/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Nomeada, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a mestre Maria Fátima Espírito Santo Coelho, no cargo de diretora de Departamento de Meteorologia e Geofísica (DMG)

1995-08-30 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT5/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

POR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO DE 28-7-95: LICENCIADO EDUARDO DIAS SEQUEIRA, DIRECTOR DE CONTABILIDADE DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA - NOMEADO, EM COMISSAO DE SERVIÇO E POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, SUBDIRECTOR GERAL DO MESMO QUADRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-8-95.

1997-09-12 - DESPACHO 7481/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Requisita o Lic. José António Muñoz Miguez, para exercer funções de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), pelo período de 3 anos a contar da data da nomeação. Estabelece o vencimento do nomeado e remunerações acessórias.

1999-03-24 - AVISO 5680/99 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por Despacho do Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco é nomeada em regime de comissão de serviço a Lic. Dinora Maria Teles de Menezes Galrão e Azevedo Santos assessora de informática principal do quadro de pessoal do Instituto de Informática, para exercer o cargo de vogal do conselho de direcção do mesmo.

2000-12-13 - DESPACHO 25374/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a lic. Catarina Morais como membro da Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional, sob proposta da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP). Considera iniciadas as funções na data a partir da qual a nomeada começou a participar em reuniões da referida Unidade.

2000-12-13 - DESPACHO 25375/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa o Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes e o lic. António Manuel Pinto Fazendeiro como membros da Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional. Considera iniciadas as funções na data a partir da qual os nomeados começaram a participar em reuniões da referida Unidade.

2006-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 208/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2001 à Nome Eira - Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisuais, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 503705500, para a realização do projecto "My Name is Wilde... Oscar Wilde - Dança", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2009-09-15 - Portaria 1046/2009 - Ministério da Justiça

Vincula o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., à jurisdição do Arbitrare - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações, de forma a permitir a resolução de conflitos em matérias de firmas e denominações e de propriedade industrial por meio da arbitragem.

1924-12-11 - Lei 1691 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Insere várias disposições sôbre aposentação ou reforma dos funcionários civis ou policiais e assalariados do Estado, revolucionários civis reconhecidos pela Assemblea Nacional Constituinte ou pelo Congresso da República nomeados, promovidos, reintegrados em cargos públicos ou promovidos por distinção pelos serviços prestados à República na sua implantação em 5 de Outubro de 1910.

2013-05-17 - Despacho 6437/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa o mestre Nuno Tiago dos Santos Russo, para exercer funções como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.