2013-05-08 - Despacho 5952/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa a mestre Inês Maria Saraiva Azevedo Alvim para exercer funções como técnico-especialista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-10-31 - Despacho 13920/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Nomeada, por despacho do conselho diretivo de 27 de setembro de 2013, com efeitos a 1 de outubro de 2013, para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Gestão Documental, em regime de substituição, a técnica superior Isabel Maria Figueiredo Mendonça de Carvalho

2012-08-07 - Despacho (extrato) 10594/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Casimiro Alves Gomes, nomeado diretor de serviços de Emigração, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo e colocado na Embaixada de Portugal em Pequim

2008-03-03 - Aviso 6015/2008 - Câmara Municipal da Guarda

Discussão pública a que refere o alvará de licença de operação de loteamento n.º 1/999 emitido em 18/01/1999 em nome de Júlio dos Santos Fernandes, para o prédio sito em Chão da Quinta dos Bentos - Guarda (Sociedade Imobiliária da Quinta dos Bentos, Lda., e Júlio dos Santos Fernandes - lotes n.os 3, 4, 5 e 6)

1939-01-06 - Aditamento - Ministério do Comércio e Indústria - Direcção Geral da Indústria

Aditamento ao despacho ministerial inserto no Diário do Govêrno n.º 13, de 17 de Janeiro do ano findo, pelo qual o Ministro delega no director geral da indústria as atribuïções de despachar em vários casosNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1947-01-11 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública

Determina que, nos termos do decreto-lei n.º 28797, com as alterações constantes do decreto-lei n.º 34111, se opere a expropriação, por utilidade pública urgente, de uns terrenos para ampliação do aeródromo de AlvercaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-09-15 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Industríal e Comercial

Nova publicação, rectificada, da alínea c) da portaria n.º 1963 (Disposições relativas ao ensino industrial e comercial), inserta no Diário do Govêrno n.º 169, de 25 de Agosto de 1919Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1921-09-24 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Comércio e Comunicações - Repartição Central

Nova publicação, rectificada, do artigo 4.º da lei n.º 7650, de 3 de Agosto de 1921, relativa a sobretaxasNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1923-11-06 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Agricultura - Direcção Geral do Ensino e Fomento

Nova publicação, rectificada, dos artigos 1.º e 17.º do decreto n.º 9148, que extinguiu sub-regiões agrícolas instituídas pelo decreto n.º 4219 e promulgou várias disposições relativas a diversos serviços do MinistérioNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1928-01-23 - Portaria 5174 - Ministério do Interior - Secretaria Geral

Determina que todas as repartições e serviços dependentes do Ministério do Interior e os sindicantes nomeados posteriormente à publicação do decreto n.º 12518 dêem rigoroso cumprimento ao disposto nos artigos 3.º e 4.º do mesmo decreto, enviando ao presidente da Comissão de Inquérito aos Serviços Públicos as notas a que se referem aqueles artigos