1935-03-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria Portuguesa dos Negócios da Sociedade das Nações

Torna público ter a Polónia, em nome da Cidade Livre de Dantzig, ratificado a Convenção internacional para a repressão da moeda falsa e Protocolo, assinados em Genebra a 20 de Abril de 1929

1936-10-16 - Decreto 27108 - Ministério da Agricultura - Direcção Geral dos Serviços Agrícolas

Substitue o decreto n.º 22463, que determina várias providências para impedir o alastramento da verruga negraNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1972-09-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte depositado o instrumento de ratificação, em nome dos territórios ultramarinos, de vários actos concluídos em Tóquio, no XVI Congresso Postal Universal

2016-09-19 - Aviso 11420/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real

Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica (QZP) do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real (2), com efeitos a 1 de setembro de 2015

2017-10-06 - Despacho 8801/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, o doutorado José Fernando da Rocha Barros, nomeado diretor clínico, do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2017-10-06 - Despacho 8802/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, o licenciado Manuel José Teixeira Rodrigues, nomeado diretor clínico, do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2019-11-29 - Edital 1353/2019 - Município de Braga

Alteração ao Alvará de loteamento n.º 97/77 - alteração ao lote 61, sito no Lugar da Soutinha, Santa Tecla, Freguesia de S. Vitor, emitido em nome de SOCEIBRAGA - Sociedade de Construções e Empreendimentos Imobiliários de Braga, Lda. - Discussão pública

2021-01-08 - Despacho 262/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeado, pelo período de três anos, para o exercício de funções na Divisão de Informática e Comunicações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o sargento-chefe Luís Soares Gil, da Guarda Nacional Republicana (GNR)

2023-05-12 - Despacho 5516/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real

Delegação de competências do diretor no subdiretor e adjuntos nomeados, referentes às diversas áreas que envolvem o trabalho desenvolvido no Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real

2025-07-31 - Aviso 19266/2025/2 - Município de Sintra

Alteração da licença da operação de loteamento com registo processo P1033/2025, em nome de Cláudia Alexandra Príncipe Geirinhas, para alteração ao alvará de loteamento n.º 2/1987 , sito em Ouressa, limites de Mem Martins, Freguesia de Algueirão/Mem Martins.