1999-11-30 - RESOLUÇÃO 150/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 12 de Novembro de 1999 dos cargos de: Governador Civil de Aveiro, o Dr. Antero Gaspar de Paiva Vieira; Governador Civil de Beja, o Dr. Agostinho Marques Moleiro; Governador Civil de Braga, o Dr. Pedro Bacelar de Vasconcelos; Governador Civil de Bragança, o Dr. Guilhermino Augusto Paz Dias; Governador Civil de Castelo Branco, o Dr. José de Sampaio Lopes; Governador Civil de Coimbra, o Prof. Horácio André Antunes; Governador Civil de Évora, o Dr. Henrique António de Oliveira Troncho (...)

1997-03-08 - DESPACHO 31/ME/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que sob proposta da Associação Portguesa dos professores de Alemão, da Associação dos Professores de Desenho e Geometria Descritiva, da Associação Portuguesa de Estudos Germanísticos e da Sociedade Portuguesa de Matemática, sejam designados vogais do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário, em substituição dos anteriormente designados: Licenciada Maria da Graça Martins, representante da Associação Portuguesa de Professores de Alemão; Arquitecta Maria Estelina Mano, representante da Associ (...)

2015-10-30 - Decreto do Presidente da República 124-D/2015 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Nogueira Pinto Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Hélder Manuel Gomes dos Reis Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a Dr.ª Isabel Castelo Branco Secretária de Estado do Tesouro, o Prof. Doutor Manuel Luís Rodrigues Secretário de Estado das Finanças, o Dr. Paulo de Faria Lince Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. José Maria Teixeira Leite Martins Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr.  (...)

2011-06-28 - Decreto do Presidente da República 54-D/2011 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco José Viegas Secretário de Estado da Cultura, o Dr. Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento Secretário de Estado do Orçamento, a Dr.ª Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, o Dr. Paulo de Faria Lince Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Hélder Manuel Sebastião Rosalino Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Es (...)

2009-10-02 - Aviso 17254/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorgi Shervani Kenaraki

2025-06-06 - Decreto do Presidente da República 47-D/2025 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Isabel Marques Xavier, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho, Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, João Alexandre da Si (...)

2002-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 712/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um grupo de trabalho para avaliar a execução dos regimes de segurança social em matéria de protecção na doença e no desemprego, bem como a articulação entre as mesmas e as restantes modalidades de protecção.A actividade do grupo desenvolve-se em duas fases.Na primeira fase, procede-se ao levantamento da situação nos aspectos técnicos, de gestão e de adequação da legislação,às suas finalidades,e à apresentação de propostas tendentes a melhorar a sua execução e adequação nos aspectos identificados.O grup (...)

2016-05-03 - Aviso (extrato) 5725/2016 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Auxiliar Convidado, com o Doutor Jorg Matthias Knorr

2004-05-31 - DESPACHO 10772/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorges Valdez Ferreira Matias.

1999-03-22 - DESPACHO 5816/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina a constituição do grupo internacional de avaliação do Instituto de Genética Médica Jacinto de Magalhães, do Instituto de Meteorologia e do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária e à designação das respectivas comissões portuguesas de acompanhamento. -O grupo internacional de avaliação do Instituto de Genética Mádica Jacinto de Magalhães é constituido por: Professor Josué Feingold, que preside, director de investigação da Unité de Recherches d'Epidémiologie Genétique, INSERM Unité 155, Un (...)

2014-07-25 - Anúncio de procedimento 4191/2014 - Município de Matosinhos

Fornecimento energia elétrica a instalações em BTN (P Anúncio de procedimento n.º 4192/2014 - Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25 Município de Braga Aquisição de mobiliário escolar para a Escola EB2,3 André Soares Anúncio de procedimento n.º 4193/2014 - Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25 Águas do Centro Alentejo, S. A. Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Infraestruturas d (...)

1997-06-06 - DESPACHO 1745/97 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina a constituição do grupo internacional de avaliação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e do Instituto Geológico e Mineiro (IGM) e à designação das respectivas comissões portuguesas de acompanhamento. O grupo Internacional de Avaliação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e do Instituto Geológico e Mineiro é constituído por: Prof. Rolf Emmermann, presidente do conselho executivo e director do Departamento de Material Properties and Transport Processes, do GeoForschungsZentrum (...)

1993-10-18 - Despacho Normativo 335/93 - Ministério das Finanças

FIXA OS VALORES DEFINITIVOS PARA AS INDEMNIZAÇÕES RESPEITANTES AS SEGUINTES SOCIEDADES: ADELINO PEREIRA MARQUÊS LDA., AUTO TAXIS NUNAUTO LDA., EMPRESA DE CERVEJAS DA MADEIRA LDA., EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LDA., HENRIQUES LDA., JORGES, MARIANO & CA. LDA., UNIÃO AUTOMÓVEL LEIRIENSE LDA., CLARAS TRANSPORTES SARL, OLIVEIRAS TRANSPORTES E TURISMO, SARL, SIDERURGIA NACIONAL, SARL E SOCIEDADE CENTRAL DE CERVEJAS SARL.