Exonera, com efeitos desde 12 de Novembro de 1999 dos cargos de: Governador Civil de Aveiro, o Dr. Antero Gaspar de Paiva Vieira; Governador Civil de Beja, o Dr. Agostinho Marques Moleiro; Governador Civil de Braga, o Dr. Pedro Bacelar de Vasconcelos; Governador Civil de Bragança, o Dr. Guilhermino Augusto Paz Dias; Governador Civil de Castelo Branco, o Dr. José de Sampaio Lopes; Governador Civil de Coimbra, o Prof. Horácio André Antunes; Governador Civil de Évora, o Dr. Henrique António de Oliveira Troncho; Governador Civil de Faro, Joaquim Américo Fialho Anastácio; Governador Civil da Guarda, o Dr. Fernando Henriques Lopes, Governador Civil de Leiria, o Prof. Doutor Carlos Manuel Bernardo Ascenso André; Governador Civil de Lisboa, o Dr. AIberto Manuel Avelino; Governador Civil de Portalegre, o Dr. João Galinha Barreto, Governador Civil do Porto, o Dr. Carlos Jorge da Costa Barral; Governador Civil de Santarém, o Eng. Carlos Manuel Carvalho Cunha; Governador Civil de Setúbal, o Dr. Alberto Marques Antunes; Governador Civil de Viana do Castelo, o Dr. Alberto Marques de Oliveira e Silva; Governador Civil de Vila Real, o Dr. Artur João Lourenço Vaz, Governador Civil de Viseu, o Dr. João Luís da Inês Vaz; Vice-governador Civil de Braga, a Dr.ª Maria do Céu Sousa Fernandes; Vice-governador Civil de Lisboa, o Dr. António Alberto Almada Guerra; Vice-governador Civil do Porto, Raul Fernando Sousela da Costa Brito. Nomeia para os cargos de: Governador Civil de Aveiro, o Dr. Antero Gaspar de Paiva Vieira; Governador Civil de Beja, o Dr. Agostinho Marques Moleiro; Governador Civil de Braga, o Dr. Fernando Ribeiro Moniz; Governador Civil de Bragança, o Dr. Júlio Meirinho Santanas; Governador Civil de Castelo Branco, o Dr. José de Sampaio Lopes; Governador Civil de Coimbra, o Prof. Horácio André Antunes; Governador Civil de Évora, o Dr. Henrique António de Oliveira Troncho; Governador Civil de Faro, Joaquim Américo Fialho Anastácio; Governador Civil da Guarda, o Dr. Fernando dos Santos Cabral; Governador Civil de Leiria, o Prof. Doutor Carlos Manuel Bernardo Ascenso André; Governador Civil de Lisboa, o Dr. Alberto Manuel Avelino; Governador Civil de Portalegre, o Dr. João Galinha Barreto; Governador Civil do Porto, o Dr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto; Governador Civil de Santarém, o Eng. Carlos Manuel Carvalho Cunha; Governador Civil de Setúbal, o Dr. Alberto Marques Antunes; Governador Civil de Viana do Castelo, o Dr. Alberto Marques de Oliveira e Silva; Governador CM de Vila Real, o Dr. Artur João Lourenço Vaz; Governador Civil de Viseu, o Dr. João Luís da Inés Vaz; Vice-governador Civil de Braga, Manuel Ferreira; Vice-governador Civil de Lisboa, o Dr. António Alberto Almada Guerra; Vice-governador Civil do Porto, Dr. Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira.