Determina a constituição do grupo internacional de avaliação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e do Instituto Geológico e Mineiro (IGM) e à designação das respectivas comissões portuguesas de acompanhamento. O grupo Internacional de Avaliação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e do Instituto Geológico e Mineiro é constituído por: Prof. Rolf Emmermann, presidente do conselho executivo e director do Departamento de Material Properties and Transport Processes, do GeoForschungsZentrum de Potsdam, que presidirá: Prof. Kees d'Angremond, reitor da Faculdade de Engenharia Civil da Universidade de Delft, Holanda. Dr. Laurent Le Bel, director de Investigação do BRGM (Bureau des Recherches Geologiques et Minières) de Orléans-La-Source, França. Prof. Elias Fereres, professor do Departamento de Agronomia da ETSIAM da Universidade de Córdoba, ex-Secretário de Estado das Universidades e Investigação de Espanha. Dr. Robert Trumbull, investigador do Departamento de Material Properties and Transport Processes, do GeoForschungsZentrum de Potsdam. Prof. Jochen Zschau, director do Departamento de Solid Earth Physics and Disaster Research, do GeoForschungsZentrum de Potsdam. A Comissão Portuguesa de Acompanhamento do Laboratório Nacional de Engenharia Civil é constituída por: Prof. Victor Carlos Trindade Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto. Prof. Júlio António da Silva Appleton, professor catedrático do Instituto Superior Técnico. Prof. José Ângelo Mota Novais Barbosa, vice-reitor da Universidade do Porto. Prof. João António Teixeira de Freitas, professor catedrático do Instituto Superior Técnico. Engenheiro Rui Gonçalves Henriques, presidente do Centro Nacional de Informação Geográfica - CNIG. Dr. Henrique Machado Jorge, consultor - ESTRATEGOR, Consultores de Gestão, Ld.ª. Engenheiro Manuel Jerónimo dos Santos Mata Prates, director dos Serviços de Apoio Técnico da Junta Autónoma de Estradas. Engenheiro Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra, presidente do Instituto da Água. Engenheiro António Segadães Madeira Tavares, gerente da Firma Segadães Tavares e Associados, Engenheiros, Arquitectos e Consultores, Ld.ª. A Comissão Portuguesa de Acompanhamento do Instituto Geológico e Mineiro é constituída por: Prof.ª Graciete Tavares Dias, professora da Universidade do Minho. Prof. José Manuel Matos Dias, professor da Universidade de Coimbra. Engenheiro Alfredo Augusto Mendes Franco, director da SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves Corvo, S.A.. Prof. Fernando Manuel Pereira Noronha, professor catedrático da Universidade do Porto. Prof. José Francisco de Sampaio Quintino Rogado, professor catedrático do Instituto Superior Técnico. Engenheiro José Miguel Leal da Silva, director da Direcção Central de Apoio à Administração da Quimigal, Química de Portugal, S.A..