-
2000-09-04 -
Decreto Regulamentar Regional
19/2000/A -
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais
Estabelece as regras para a implementação e o funcionamento do Sistema Regional de Leitura Pública dos Açores.
-
2000-09-04 -
Decreto Regulamentar Regional
20/2000/A -
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais
Altera o quadro de pessoal do Hospital da Horta, de acordo com o quadro publicado em anexo.
-
2000-09-22 -
Decreto Regulamentar Regional
30/2000/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Ratifica o Plano Director Municipal da Horta e publica em anexo o respectivo Regulamento, planta de ordenamento e planta de condicionantes.
-
2004-03-29 -
Decreto Regulamentar
4/2004 -
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Altera o Decreto Regulamentar n.º 10/2000, de 22 de Agosto, que cria a Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha.
-
Ratifica a Convenção Europeia sobre a Nacionalidade, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Estrasburgo em 26 de Novembro de 1997.
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Carvalho de Faria do cargo de embaixador de Portugal em Sófia.
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Filipe Augusto Ruivo Guterres para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia.
-
Nomeia sob proposta, do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Zózimo Justo da Silva para o cargo de embaixador de Portugal em Bucareste.
-
Nomeia sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Ernst Henzler Vieira Branco para o cargo de embaixador de Portugal em Camberra.
-
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Emília Oliveira Santos.
37/217984
