2011-08-18 - Acórdão 20/2011 - Tribunal de Contas

Decide negar provimento ao recurso interposto pelo Instituto Politécnico de Viseu (IPV) do Acórdão n.º 36/2011, de 17 de Maio de 2011, da 1.ª Secção do Tribunal de Contas, que recusou o visto ao contrato de "Aquisição de Serviços para o Fornecimento de Refeições Confeccionadas e Exploração de Bar e Snack-Bar", celebrado entre os Serviços de Acção Social do IPV e a empresa "ITAU - Instituto Técnico de Alimentação Humana, SA". (Recurso Ordinário n.º 29/2011 - processo n.º 150/2011)

2014-02-18 - Despacho 2637/2014 - Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece a idoneidade da INOVAMAIS - Serviços e Consultadoria em Inovação Tecnológica, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento, nos domínios técnico-científicos de Engenharia Eletrotécnica e Engenharia Informática (nas áreas de eletrónica e computadores e engenharia de software e sistemas de informação) e em Bioengenharia, Biotecnologia e Bioquímica (nas áreas de engenharia biomédica e imagem e biossinais).

2010-03-09 - Aviso 4884/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico

Notificação de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, referência A7 - Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro - Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional, aberto pelo aviso n.º 20651/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009

2012-04-16 - Aviso (extrato) 5509/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador José António Antunes Bento, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico de informática, grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo II-Zêzere com efeitos a partir de 21 de junho de 2011

2012-12-10 - Aviso 16480/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, constante do aviso n.º 15803/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de novembro de 2012

2012-12-12 - Aviso 16620/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Habilitações e de Formação, constante do aviso n.º 15801/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de novembro de 2012

2015-11-16 - Aviso 79/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Terapeuta da Fala de 2.ª classe, da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, para o Quadro Regional da Ilha das Flores, a afetar à Unidade de Saúde

1966-09-03 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretariado Técnico da Presidência do Conselho

Fixa as gratificações a perceber mensalmente pelo presidente da Comissão Interministerial de Planeamento e Integração Económica e pelos presidentes e secretários dos grupos e subgrupos de trabalho permanentes da referida Comissão e o abono da senha de presença a que têm direito, por cada reunião a que assistam, os vogais da referida Comissão Interministerial e respectivos suplentes que não sejam membros dos grupos e subgrupos de trabalho, bem como os outros componentes destes grupos de estudo

2018-06-21 - Aviso 8438/2018 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Alteração da constituição do júri de seleção do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, descrito e não ocupado, do mapa de pessoal para 2018 do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), da carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenhar funções na Divisão Académica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

1992-09-23 - Portaria 919/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ADAPTA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VILA REAL (APROVADO PELA PORTARIA 289/88, DE 9 DE MAIO COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 128/89, DE 22 DE FEVEREIRO, 492/89, DE 3 DE JULHO, 31/90, DE 15 DE JANEIRO, 256/90, DE 6 DE ABRIL E 1178/91, DE 21 DE NOVEMBRO) AOS NORMATIVOS CONSTANTES DO DECRETO LEI 296/91, DE 16 DE AGOSTO, QUE CRIOU A CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL.