2015-01-12 - Despacho 294/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Requisitos técnicos que os locais de abate das aves de capoeira, lagomorfos e aves de caça de criação devem cumprir para que possam ser aprovados no âmbito da derrogação a que se refere o artigo 6.º da Portaria n.º 74/2014, de 20 de março, que regulamenta as derrogações e medidas nacionais previstas nos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004

2015-04-10 - Decreto-Lei 48/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, no sentido da introdução de regras no domínio das especificações técnicas, na qualificação de operadores de gestão de resíduos de embalagens, na metodologia para a definição dos modelos de cálculo de valores de contrapartidas financeiras e na atualização das capitações e das objetivações dos sistemas de gestão de resíduos urbanos

2014-02-12 - Anúncio 38/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Abertura de um procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

2014-06-03 - Anúncio 134/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Abertura de um procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na 2.ª Série do Diário da República, para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

2014-08-04 - Aviso (extrato) 8957/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Cristina Maria Fidalgo da Cunha concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Arco Ribeirinho - UCSP Montijo

2013-02-05 - Aviso (extrato) 1762/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Paula Alexandra Pimentel da Cruz, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012

2013-02-06 - Aviso (extrato) 1850/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Catarina Alexandra Nogueira Calção, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012

2013-05-03 - Aviso (extrato) 5782/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Eugénia Maria Florindo Ricardo para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES do Estuário do Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013

2013-05-03 - Aviso (extrato) 5783/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Laudelina Caniço Rocha Baltarejo Fernandes, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ ACES do Estuário do Tejo com efeitos a partir de 1 de março de 2013

2013-05-03 - Aviso (extrato) 5784/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Hercilia da Silva Rafael Mota, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ ACES do Estuário do Tejo com efeitos a partir de 01 de março de 2013