2011-08-26 - Despacho 10665/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia o licenciado Pedro Manuel Ginjeira do Nascimento para exercer funções na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, designada de ESAME (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos).

2013-03-20 - Despacho 4110/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa o Lic. João Miguel Agra Vasconcelos Leal, para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2008-03-06 - DESPACHO 6439/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Despacho Conjunto 1052/2005, de 07 de Dezembro, que criou, no âmbito do Ministério da Educação, uma Comissão Negociadora Sindical permanente tendo em vista a negociação com as organizações sindicais representativas do pessoal docente das medidas a prever em futuros projectos de diploma e procede à sua republicação.

2008-09-30 - DESPACHO 24464/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Procede à actualização do anexo I ao despacho conjunto n.º 865-A/2002, de 5 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 281, de 5 de Dezembro de 2002, tendo em consideração a lista de grupos homogéneos aprovada pelo conselho directivo do INFARMED, I. P.

2012-04-19 - Despacho 5366/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a criação de um grupo técnico na área da diálise hospitalar a fim de propor um conjunto de medidas que visem a reorganização da prestação de cuidados de diálise em ambulatório nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e nomeia os elementos que o constituem.

2009-12-21 - DESPACHO 27294/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Revoga o despacho conjunto n.º 299/2002, de 17 de Abril, que visou assegurar uma adequada coordenação dos serviços envolvidos nos processos de acompanhamento e licenciamento das actividades dos lagares de azeite, para efeitos de atribuição de apoios à produção de azeite.

1996-07-04 - DESPACHO 37/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. Hélder Luis Granado Cordeiro Azevedo, representante do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, na unidade de gestão do PROFAFA, a que se refere o Despacho Conjunto DDC105/94, de 6 de Junho.

1999-04-13 - DESPACHO 7245/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Eng. José António de Sousa Canha para assegurar a representação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas na Unidade de Auditoria para a Reestruturação Empresarial (AUDITRE), criada pelo nº 1 do Despacho Conjunto nº 290/98 de 20 de Abril. Estabelece o estatuto remuneratório do nomeado.

1997-09-11 - DESPACHO 7458/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a requisição da Lic. Maria da Conceição Ramirez Anahory Garin ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, para exercer o cargo de directora-adjunta do Organismo Nacional de Informática, para que foi nomeada ao abrigo do Despacho Conjunto 200/97, publicado no DR IIS, de 6.8.97, que criou aquele organismo.

1997-05-05 - DESPACHO 72/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova,publicando em anexo, o conjunto de princípios gerais para a avaliação e acompanhamento das Instituições de ensino superior universitário e de ensino superior politécnico, públicas e não públicas, qyalquer que seja a modalidade de tutela a que estão sujeitas e que devem ser coniderados na eleboração do projecto de diploma sobre este matéria.