2014-12-30 - Despacho 15700/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Subdelega no conselho diretivo do IRN, I. P. a competência para a prática de todos os atos necessários relativos à aquisição dos serviços de produção, personalização e emissão do cartão de cidadão e de produtos conexos, à INCM, S. A., no período de 01.01.2013 a 31.12.2015

2015-01-12 - Despacho 277/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Ratifica a celebração de um Contrato-Programa com o Município de Ferreira do Zêzere e a celebração de Agendas a Contratos-Programa já celebrados com os Municípios de Sernancelhe, Penalva de Castelo e Portel

2019-10-02 - Despacho 8729/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Designação em regime de substituição, da licenciada em Medicina Veterinária, Isabel Mousinho dos Santos, chefe de divisão da(o) Divisão de Internacionalização e Mercados, pelo período de tempo que durar o impedimento do atual titular, cessando a substituição logo que o atual titular retome funções

2019-10-10 - Despacho 9133/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa a licenciada em Medicina, assistente graduada - área de saúde pública do mapa de pessoal da DGS, Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes, como chefe de equipa da unidade de apoio à Autoridade de Saúde Nacional e à Gestão de Emergências em Saúde Pública, com efeitos a 1 de julho de 2019

2019-10-18 - Despacho 9440/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Mecatrónica Automóvel, Planeamento e Controlo de Processos, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança da rede de Centros do IEFP, I. P., em Bragança, com início no ano de 2019

2019-10-18 - Despacho 9442/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista de Gestão de Turismo, no Centro de Emprego e formação Profissional de Bragança, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Bragança, com início no ano de 2019

2019-11-06 - Despacho 10044/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Gestão do Cliente, Maria Helena Silva Monteiro na chefe de Equipa de Gestão do Cliente e nos Coordenadores dos Serviços Locais de Atendimento do Centro Distrital de Leiria, do ISS, I. P

2019-12-10 - Despacho 11664/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa como técnico especialista para o Gabinete da Secretária de Estado da Justiça o licenciado Rui Manuel Garcia dos Santos, para exercer funções de assessoria técnica especializada, acompanhando projetos transversais associados ao plano de ação «Justiça + Próxima», com especial enfoque na área dos tribunais e dos registos

2019-12-19 - Despacho 12203/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação e subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Alexandra Isabel da Mota Palmeiro Rato Neves

2019-12-23 - Despacho 12331/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação e subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco