2017-01-31 - Despacho 1135/2017 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Revogação da autorização para a assunção dos compromissos plurianuais e celebração de contratos-programa no Âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

2017-04-28 - Despacho 3668-G/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que, para efeitos da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da radiologia, são transitoriamente reduzidos em 3 %, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, os preços praticados pelas entidades convencionadas nas categorias de Tomografia Computorizada, Ecografia e Osteodensitometria

2017-06-28 - Despacho 5635/2017 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, EUROPOL, ao Especialista Adjunto da Polícia Judiciária, licenciado Gonçalo Miguel Barata Ribeiro, pelo período compreendido entre 1 de agosto de 2017 e 31 de julho de 2022

2017-07-12 - Despacho 6124/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material descartável de Bloco Operatório - Parte I - B, no âmbito de concurso público (CP 2016/74), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

2017-09-29 - Despacho 8564/2017 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Renova a Comissão de Serviço do Intendente da Polícia de Segurança Pública, Licenciado Alexandre Manuel de Moura Teixeira Vieira, para exercer o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE

2018-01-23 - Despacho 872/2018 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado do Emprego

Despacho que autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, como Expert no CEDEFOP, pelo período de 5 anos ao técnico superior Pedro Moreno da Fonseca

2018-05-21 - Despacho 5010/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) é de natureza científica

2018-06-08 - Despacho 5704/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Nomeado em comissão de serviço, o licenciado Tiago Catarino Tavares Saborida, no cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão da Divisão de Cooperação Internacional, pelo período de três anos, com efeitos a 17 de maio de 2018

2018-07-30 - Despacho 7214/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Despacho que designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, a mestre Sara Isabel Feio Pinto de Araújo Gomes, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

2018-10-19 - Despacho 9814/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Designação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau de Diretor de Serviços de Estatísticas da Educação, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência