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Subdelegação de competências nas subdiretoras.
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QUARTEIRÃO CULTURAL - MUSEALIZAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO CULTURAL DE LOULÉ
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2025-01-31 - Anúncio de procedimento 2457/2025 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
ICP20250009-ARTIGOS ESPECIFICOS UROLOGIA
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Define o capital mínimo e as demais condições mínimas do seguro de responsabilidade civil perante terceiros previsto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 16/2019, de 22 de janeiro, e o limite do direito de regresso do Estado, nos termos previstos no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 16/2019, de 22 de janeiro
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2013-12-20 - Declaração de Retificação 52-B/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 315/2013, de 22 de outubro, do Ministério da Agricultura e do Mar, que procede à sétima alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas, aprovado pela Portaria nº 719-C/2008, de 31 de julho, publicada no Diário da República n.º 204, de 22 de outubro de 2013
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