2017-02-17 - Aviso 1847/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

Subdelegação de competências para avaliação de desempenho do pessoal não docente

2013-01-15 - Portaria 15/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Define regimes de exceção no sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente consagrado no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

2008-01-10 - Decreto Regulamentar 2/2008 - Ministério da Educação

Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

2010-06-23 - Decreto Regulamentar 2/2010 - Ministério da Educação

Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

2025-05-15 - Despacho 5521/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua

Subdelegação de competências para a realização da avaliação de desempenho do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Tábua (SIADAP 3), referente ao ciclo avaliativo de 2025.

2015-02-06 - Despacho 1295/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém

Avaliação do desempenho do pessoal não docente

2015-02-06 - Despacho 1296/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém

Avaliação do desempenho do pessoal não docente

2015-02-06 - Despacho 1297/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém

Avaliação do desempenho do pessoal não docente

2015-02-09 - Despacho 1346/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém

Avaliação do desempenho do pessoal não docente

2015-02-09 - Despacho 1347/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém

Avaliação do desempenho do pessoal não docente