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  • Não tem documento Em vigor 2001-03-12 - DESPACHO 4959/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o licenciado José Manuel Ramos Henriques da Conceição, chefe de gabinete da Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente, e autoriza o nomeado a exercer outras actividades

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 894/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o juiz desembargador Mário Silva Tavares Mendes para exercer o cargo de Director do Centro de Estudos Judiciários. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 2002-08-09 - DESPACHO 17692/2002 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Francisco Manuel Miranda Temudo Barata, para o gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, e fixa a remuneração do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1997-12-03 - DESPACHO 12066/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

    Nomeia o Doutor Engº António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques para exercer, em comissão de serviço o cargo de Vice-Presidente do Instituto da Água (INAG). Publica em anexo o "Curriculum Vitae" do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 2000-02-11 - DESPACHO 3339/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Ana Paula Caetano da Silva Damas para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama e estabelece a remuneração da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-03 - DESPACHO 9429/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Lic. Francisco António Ferro, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirectror Regional de Agricultura do Alentejo. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 168/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Dr. António Anselmo Aníbal Presidente da Comissão Instaladora das Inspecção Geral da Administração Pública. Publica em anexo o "Curriculum vitae" do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-21 - Despacho 1450/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Nomeia o licenciado Jorge Manuel Baptista Nunes de Azevedo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral dos Serviços Prisionais, publicando em anexo a síntese curricular do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-14 - DESPACHO 21/MJ/97 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia a lic. Maria Cecília Graça Duarte Moura de Aquino David como oficial de ligação da Polícia judiciária, na sede da Unidade Europol de Droga (UED) em Haia. Estabelece a remuneração da nomeada.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-05-11 - DESPACHO 9832/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA PRESIDÊNCIA

    Nomeia Francisco Pereira da Várzea, para o apoio técnico do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano José Barreiras Duarte, e fixa a remuneração do nomeado.

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