1997-07-22 - DESPACHO 4480/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Lic. Alda Maria Simões da Rocha para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago, estabelecendo a remuneração mensal da nomeada.

1998-10-23 - DESPACHO 18304/98(2ªserie) - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia a Lic. Nadina Cristina Gonçalves Pereira Mota, para prestar funções no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz.

1998-10-23 - DESPACHO 18305/98(2ªserie) - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o mestre Rui Pedro Costa Melo Medeiros, para prestar funções no gabinete do Ministro da repúblioca para a Região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz.

2000-08-05 - DESPACHO 15944/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência da directora-geral do Emprego e Formação Profissional, lic. Maria Cândida Soares, na subdirectora-geral, lic. Maria da Conceição Proença Afonso. Produz efeitos desde 18.11.99

1966-01-18 - Decreto-Lei 46838 - Ministérios das Finanças e da Economia

Suspende, sem prejuízo da classificação que lhes competir, a aplicação da tributação constante do Decreto-Lei n.º 44 137 relativamente ao ferro fundido, quando a sua importação seja autorizada pelo Ministério da Economia.

2002-04-27 - DESPACHO CONJUNTO 465/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Regulamento Especifico da Acção - Estado Aberto, da Medida 3.6 -Sociedade da Informação, do Programa Operacional da Região do Alentejo.

2002-05-29 - Portaria 545/2002 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Autoriza, excepcionalmente, o tráfego nocturno entre as 0 e as 6 horas nos Aeroportos da Portela, em Lisboa, e Francisco Sá Carneiro, no Porto.

1984-08-11 - Portaria 596/84 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social

Estabelece um regime tarifário uniforme para estudantes que exerçam a sua actividade numa parcela do território nacional distinta daquela em que habitualmente se encontram radicados.

2006-03-03 - DESPACHO 4988/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4249 C3 (ED.03), "NATO reference model for open systems interconnection - NATO standardized profile - connection-oriented mode gateway between tactical packet switched data networks using a digital data circuit".

2007-06-19 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 3/2007 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.