2025-07-16 - Aviso 17584/2025/2 - Município da Figueira da Foz

Prorrogação (por mais um ano) das medidas preventivas no âmbito do procedimento da 10.ª alteração (ex-9.ª alteração) à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal da Figueira da Foz.

2025-09-18 - Despacho 11021/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Delega competências no diretor-geral do Ensino Superior para autorizar despesa e praticar atos relativos ao Sistema Integrado do Estudante do Ensino Superior.

1991-01-23 - PORTARIA 28/91IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA OS SERVIÇOS SOCIAIS DAS FORÇAS ARMADAS A CELEBRAR CONTRATOS ESCRITOS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS INTEGRADAS NA SEGUNDA FASE DO COMPLEXO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS EM OEIRAS.

1992-08-14 - DESPACHO 146/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR ADRIANO JOSÉ ALVES MOREIRA E O PROFESSOR DOUTOR MANUEL JACINTO NUNES E O LICENCIADO VASCO NAVARRO DA GRAÇA MOURA PARA INTEGRAREM O CONSELHO GERAL DO INSTITUTO CAMÕES.

1989-02-15 - DESPACHO 11/89-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA O LICENCIADO MANUEL CARLOS CARVALHO FERNANDES, COMO REPRESENTANTE EFECTIVO, POR PARTE DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO COMITE CONSULTIVO BANCARIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, EM SUBSTITUIÇÃO DO LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ MENDONÇA PINTO.

1995-01-12 - DESPACHO 39/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, SUBDELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL, LICENCIADO AMÉRICO ALVES CABAÇA DA CRUZ AS COMPETÊNCIAS RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS SOB A SUA COORDENAÇÃO.

1996-01-08 - Portaria 6/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Adopta medidas fitossanitárias destinadas a combater a disseminação da bactéria Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith, recentemente introduzida no território nacional através da batata-semente originária da Holanda.

1996-10-17 - DESPACHO 37/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Dra. Graça Maria Bordalo Rocha Simões, para exercer funções no âmbito do Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago.

1997-12-31 - DESPACHO 13475/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia Sónia Cabral Adão Branco Afonso Secretária Pessoal do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz.

2000-10-19 - DESPACHO CONJUNTO 1024/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Publica o Regulamento do Prémio Defesa Nacional e Ambiente que tem como objectivo incentivar as boas práticas ambientais nas Forças Armadas Portuguesas.