1997-10-17 - DESPACHO 9336/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga, por mais três meses, a nomeação do engenheiro António Castelo Sérgio Pessoa para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1999-02-05 - DESPACHO 2025/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por mais três meses as nomeações das licenciadas Maria Aldina Martins Marques e Maria Isabel Martins Marques, a desempenhar funções no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território.

1999-07-20 - DESPACHO 13789/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Hélder Luís Granado Cordeiro Azevedo para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-11-15 - DESPACHO 21875/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para exercerem funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, as seguintes personalidades: Albino Gonçalves; David Coutinho Rodrigues; Joaquim da Silva Ribeiro e Maria Alice Pinheiro.

2000-01-08 - DESPACHO 660/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a lic. Maria Madalena Pacheco Pinheiro, como membro efectivo, e o lic. Adelino Alberto Sá Bento Coelho, como membro suplente, para a Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários, em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

1996-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 115/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define a composição da Comissão Executiva Regional para o Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida.

1994-10-13 - DESPACHO NORMATIVO 216/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento e a composição da Comissão para o Desenvolvimento do Parque Industrial da Ribeira Grande.

1990-07-17 - PORTARIA 35/90 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta os prémios a atribuir a empresários turísticos regionais que se destaquem pela qualidade e inovação dos serviços prestados e aos melhores cartazes turísticos, produzidos sob o tema "Açores - Ano Europeu do Turismo".

1970-12-04 - Portaria 617/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Dá nova redacção aos artigos 151.º, 153.º, 156.º e 157.º do Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada e substitui os quadros n.os 1 e 2 a que se refere o artigo 169.º do referido Estatuto.

1986-09-02 - PORTARIA 67/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as taxas a cobrar pelos serviços prestados nos matadouros do Serviço Regional dos Produtos Agro-Pecuários.