2000-10-14 - DESPACHO 20669/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Nuno Severiano Teixeira, como adjunta do gabinete.

2000-09-30 - LOUVOR 946/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva a licenciada Ana Maria Martins Novo da Silva Kendal, pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto assessora do Gabinete do Ministro das Finanças, licenciado Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

1997-04-15 - DESPACHO 20/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Dá por findo o destacamento da técnica administrativa do IEFP, Ana Cristina Lourenço Pinto, no Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1996-10-10 - RESOLUÇÃO 257/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação dos prédios necessários à pavimentação da ER 1-1ª no troço Lajes - Santa Barbara, na Ilha Terceira.

1990-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 190/90 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o conteúdo funcional da carreira do pessoal técnico superior.

1987-04-28 - DESPACHO NORMATIVO 60/87 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os vencimentos do pessoal dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores.

1987-05-19 - DESPACHO NORMATIVO 76/87 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Adjunto para os Assuntos Culturais, licenciado Jorge Augusto Paulus Bruno, competências para autorizar despesas até 1 500 contos.

1987-10-20 - RESOLUÇÃO 324/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada da rede eléctrica do loteamento da Secretaria Regional do Equipamento Social em Santa Luzia - concelho da Ribeira Grande, à ARTIFEL.

1979-04-12 - DESPACHO NORMATIVO 22/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os serviços públicos regionais encerrem, na quinta-feira, dia 12, pelas 12.30 horas.

1981-11-03 - DESPACHO NORMATIVO 107/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Uniformiza o critério da publicação dos despachos relativos ao provimento e exoneração do pessoal.