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  • Tem documento Em vigor 2008-07-31 - Louvor 517/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louva o sargento-ajudante do serviço geral do Exército Joaquim Manuel Carvalho Grenho

  • Tem documento Em vigor 2008-10-06 - Aviso 24563/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

    Publicitação das listas provisórias do concurso para a profissionalização em serviço dos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança

  • Tem documento Em vigor 2008-10-28 - Louvor 677/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Avoca o louvor concedido ao sargento-ajudante TMS Henrique Humberto Ferreira Teixeira Rocha

  • Tem documento Em vigor 1939-12-18 - Decreto 30157 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no orçamento do Ministério no artigo 76.º, capítulo 4.º

  • Tem documento Em vigor 1940-05-23 - Decreto 30458 - Presidência da República

    Convoca extraordinàriamente a Assemblea Nacional, que reünirá no próximo dia 25, para apreciação da Concordata e do Acôrdo Missionário assinados entre Portugal e a Santa Sé em 7 do corrente

  • Tem documento Em vigor 1940-12-21 - Decreto 30987 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no artigo 142.º, capítulo 8.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1940-12-30 - Decreto 31079 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no artigo 97.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1940-12-30 - Decreto 31080 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no artigo 141.º, capítulo 8.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1940-12-30 - Decreto 31082 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no artigo 173.º, capítulo 18.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1941-04-16 - Decreto 31220 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no artigo 146.º, capítulo 9.º, do orçamento do Ministério

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