1992-08-03 - DESPACHO CONJUNTO 107/SEAO/SERE/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AOS ORIENTADORES, DOCENTES DO 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO OU DO ENSINO SECUNDÁRIO, RESPONSÁVEIS PELOS NÚCLEOS DE ESTÁGIO DOS CURSO DE LICENCIATURA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES SERA PAGA A GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 12 360$

1992-07-14 - DESPACHO 10/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA O LICENCIADO MÁRIO AUGUSTO MARQUÊS DE ABREU PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NA DIRECÇÃO GERAL DE ACÇÃO CULTURAL, EM PARTICULAR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRECTOR GERAL DO ORGANISMO REFERIDO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.

1992-08-28 - DESPACHO 67/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS SEGUINTES DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO E COORDENAÇÃO DE RADIOPROTECÇÃO - CGO10: PROFESSORA MARIA BRITES SANTOS PATRÍCIO, DOUTOR ANTÓNIO ORTINS BETTENCOURT E DOUTOR JOÃO MANUEL PEDRO LIMA.

1992-09-04 - DESPACHO 158/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a não autorização do início de funcionamento dos cursos a ministrar no estabelecimento de ensino particular a denominar Instituto Superior de Ciências Humanas e Tecnológicas - ISCHT, cujo reconhecimento oficial foi requerido pela sociedade Prisma, Armaduras de Betão, S.A.

1993-03-22 - DELIBERAÇÃO EDELIB5/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nomeia João António Pereira da Silva, director do Centro de Formação Profissional de Braga, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos.

1993-07-14 - DESPACHO 72/MDN/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA QUAIS SAO AS UNIDADES, ESTABELECIMENTOS E DEMAIS ÓRGÃOS DO EXÉRCITO QUE NAO SOFREM QUALQUER ALTERAÇÃO, OS QUE MUDAM DE DESIGNAÇÃO, OS QUE SAO TRANSFERIDOS E OS QUE SAO CRIADOS E QUE CONSTAM DOS MAPAS ANEXOS A ESTE DIPLOMA.

1993-11-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC202/93 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO COM A SEGUINTE CONSTITUICAO: PRESIDENTE - DR. SERAFIM JOSÉ GONÇALVES GOMES, VOGAIS - ENGENHEIRO CARLOS MANUEL SEIXAS DA FONSECA E DR. RUI LIS NOGUEIRA FALCÃO DE CAMPOS.

1994-01-26 - DESPACHO 16/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, SUBDELEGA NO PRESEIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, LICENCIADO MÁRIO ALBERTO FERNANDES COSTA, OS PODERES NECESSARIOS PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS.

1994-01-31 - DESPACHO 1/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO LIC. MANUEL DA CUNHA REGO, DELEGA NOS SUBSDIRECTORES-GERAIS LICS. CARLOS MANUEL FRADE E JOSÉ MANUEL LOPES FIGEIRA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS.

1994-01-08 - RECTIFICAÇÃO DRECT5/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

RECTIFICA O DESPACHO 72/MDN/93, DE 30 DE JUNHO, QUE FIXAVA A RELAÇÃO DAS UNIDADES, ESTABELECIMENTOS E DEMAIS ÓRGÃOS DO EXÉRCITO QUE NAO SOFRIAM QUALQUER ALTERAÇÃO, OS QUE ERAM TRANSFERIDOS E OS QUE ERAM CRIADOS QUE CONSTAVAM DE MAPAS ANEXOS.