1992-12-07 - DESPACHO 139/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONCESSAO DE AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO NO MONTANTE EQUIVALENTE A PTE 35.000 MILHÕES, QUE O METROPOLITANO DE LISBOA, EP., VAI CONTRAIR JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, NOS TERMOS DA FICHA TÉCNICA EM ANEXO.

1992-12-15 - DESPACHO DD210/92 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA O CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA, ENGENHEIRO HIDROGRÁFICO JOSÉ LUÍS GONÇALVES CARDOSO COMO REPRESENTANTE DA MARINHA NA DELEGAÇÃO PORTUGUESA A COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA JOSÉ TORRES SOBRAL.

1992-11-19 - DESPACHO SEAMOPTC36-XII/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ FRANCISCO MORENO PARA PRESTAR SERVIÇO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DOUTOR JOSÉ ANTÓNIO DA PONTE ZEFERINO.

1993-03-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE52/93 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-SECRETARIO DE ESTADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DESIGNA COMO MEMBROS DO CONSELHO GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA O ENGENHEIRO ARMANDO BAPTISTA DA SILVA AFONSO E O PROF. DOUTOR LUÍS FILIPE REQUICHA FERREIRA.

1993-05-07 - DESPACHO 39/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

DELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL DA ÁREA DE GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, LICENCIADO AMÁVEL FRANCISCO DOS SANTOS, A COMPETANCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS.

1993-05-08 - DESPACHO CONJUNTO DIDC78/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA A TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE PROGRAMADOR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO.

1993-05-19 - DESPACHO-EXTRACTO DDE76/93 - GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MANUELA DA CONCEICAO RIBEIRO GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA.

1993-07-15 - AVISO DIAV76/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

INFORMA QUE VARIAS ENTIDADES INDICADAS EM ANEXO EFECTUAM, NO ÂMBITO DOS ACORDOS CELEBRADOS, A ANÁLISE PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 E HIV-2.

1993-08-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC124/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS ANEXO DO CONCURSO DE HABILITAÇÃO A CATEGORIA DE PROGRAMADOR PRINCIPAL, A REALIZAR PELO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

1993-07-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO EDECL-RECT1/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o número de identificação do Despacho do Ministro do Emprego e da Segurança Social, inserto no DR.IIS, nº 157, de 7 de Julho; assim, ao Despacho 256/93 cabe o número 322/93.