2005-08-09 - DESPACHO 17090/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares Albergaria, secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2005-08-12 - DESPACHO 17342/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Pedro Fragoso Lopes Wilton Pereira, para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2005-08-25 - DESPACHO 18372/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita o Dr. Celestino José Cruz Geraldes para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2005-08-26 - DESPACHO 18556/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Luís Miguel Silva Ribeiro, para desempenhar as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2005-08-31 - LISTAGEM 180/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, durante o 1.º semestre de 2005, no âmbito do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento.

2005-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 771/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a título excepcional seja descongelada para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal especializado, a admissão para o lugar previsto no mapa anexo ao presente despacho.

2005-10-18 - DESPACHO 21773/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a obra da auto-estrada A 7-IC 5 entre Basto e Ribeira de Pena fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2006-01-03 - DESPACHO CONJUNTO 1/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que, a título excepcional, seja descongelada para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal especializado, a admissão para o lugar previsto no mapa anexo ao presente despacho.

2006-01-18 - DESPACHO-EXTRACTO 1216/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço de Sebastião Filipe Coelho Ferreira nas funções de conselheiro de imprensa na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque.

2006-01-27 - REGULAMENTO 5/2006 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a utilização ISPnet para os procedimentos de envio de informação, relativa a taxas e contribuições, pelas empresas de seguros e as entidades gestoras de fundos de pensões.