1988-10-11 - RESOLUÇÃO 201/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato para a execução da empreitada de "Ampliação do edifício dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores - Pólo de Ponta Delgada - São Miguel - Açores".

2001-01-12 - DESPACHO 494/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro da embaixada Dr. Simed Archer Pinto de Mesquita, para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, João Rui Gaspar de Almeida.

1989-12-05 - RESOLUÇÃO 142/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura do concurso público para arrematação da "Empreitada de consolidação, restauro e adaptação a novas funções dos edifícios da Igreja e Convento de S. Boaventura de Santa Cruz das Flores

2001-01-19 - DESPACHO 1098/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Victor Manuel Coelho Barros.

2001-02-09 - LOUVOR 154/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva o licenciado Rafael Duarte Branco da Gama pelas qualidades demonstradas enquanto exerceu funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

1987-08-25 - RESOLUÇÃO 243/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a dispensa da realização de concursos públicos e limitados, bem como de consultas, para a execução de trabalhos urgentes de reparação e beneficiação de várias Escolas Preparatórias e Secundárias da Região.

2001-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 216/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho tendo em vista à harmonização das legislações aplicáveis aos peixes diádromos, nas diferentes zonas das bacias hidrográficas do continente.

2001-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 224/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à APOIARTE - Associação de Apoio aos Artistas, para o projecto <<Actividades culturais 1999-2001>>, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1985-01-10 - DECLARAÇÃO DD2819 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 20 de Dezembro de 1984, a seguinte entidade, a Associação Atlética de Águas Santas, com sede na freguesia de Águas Santas, concelho da Maia.

1985-04-02 - PORTARIA 13/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de concessão de Bolsas de Estudo para a frequência do Curso de Formação de professores do ensino especial ministrado pelo Instituto António Aurélio da Costa Ferreira.