1994-07-19 - AVISO DAV38/94 - ARQUIVOS NACIONAIS-TORRE DO TOMBO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NAS SUBDIRECTORAS DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, PROFESSORA DOUTORA MANUELA ROSA COELHO MENDONÇA MATOS FERNANDES E LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA SARAIVA VARANDAS DE LOUREIRO A COMPETENCIA DO DIRECTOR DOS MESMOS ARQUIVOS, PROF. DOUTOR JORGE BORGES DE MACEDO, PARA AUTORIZAR DESPESAS ATE AO MONTANTE DE 400 000$00.

1994-11-29 - RECTIFICAÇÃO DIRECT32/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESP. 174/94, DE 19-9-94, DO SEF-MF PUBLICADO NO DR.IIS, 227, DE 30-9-94, NA P.10075 ONDE SE LE <<3 - O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 12-9-94>> DEVE LER-SE <<3 - O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 15-9-94>>

1995-05-02 - DESPACHO 25/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS LICENCIADO EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, CONCEDE O AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA A EMITIR PELA PARQUE EXPO 98, SA., ORGANIZADO E LIDERADO PELO BANCO TOTTA & AÇORES, CUJA COLOCACAO SERA GARANTIDA POR UM SINDICATO FINANCEIRO, NO MONTANTE DE 20 MILHÕES DE CONTOS, DE ACORDO COM A FICHA TÉCNICA ANEXA.

1940-03-04 - DECLARAÇÃO DD843 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

DECLARA QUE, POR DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 1939, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 DO DECRETO LEI NUMERO 29931, DE 15 DE SETEMBRO DE 1939, FOI DETERMINADO QUE A CARTEIRA PROFISSIONAL E TÍTULO INDISPENSÁVEL AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO REPRESENTADA PELO SINDICATO NACIONAL DOS ELECTRICISTAS, EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE DECLARAÇÃO.

1996-08-02 - RECTIFICAÇÃO DRECT28/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 35/96 PUBLICADA NO DR, IIS, 141, DE 20 DE JUNHO DE 1996, SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL. ASSIM NO NUMERO 2, ONDE SE LE 'LUIS GOMES CARVALHO MAGAO' DEVE LER-SE 'DR. LUÍS FILIPE DE CARVALHO MAGAO'.

1996-08-13 - AVISO EAV21/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do Director do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Eng. Armando Marques Aleixo, no Director de Serviços de Coordenação Técnica de Centros de Formação Profissional e de Serviços de Aprendizagem, Eng. José Carlos Martins de Frias Gomes.

1997-06-18 - DESPACHO 2257/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Define os critérios que deverão presidir à afectação de verbas para comparticipações não reembolsáveis, tendo em vista a renovação e modernização de frotas no sector dos Transportes públicos colectivos regulares de passageiros e no sector dos transportes de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO515/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Futebol Os Ceramistas representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programas para 1995 e aluguer e manutenção de instalações desportivas para o desenvolvimento de actividades.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO531/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Santa Casa de Misericórdia de Barcelos representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995 e aluguer e manutenção de instalações desportivas para desenvolvimento de actividades.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO569/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Atlético Clube de Alcanena representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a aquisição de uma viatura de 27 lugares para transporte de praticantes desportivos e apetrechamento das instalações desportivas.