2000-08-31 - DESPACHO NORMATIVO 110/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 2º trimestre de 2000.

2000-10-12 - PORTARIA 69-B/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria nos quadros de pessoal das Juntas Autónomas dos Portos da Região Autónoma dos Açores as carreiras de Piloto l e de Piloto ll.

2002-07-19 - DESPACHO 16163/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao licenciado João Pedro Piroto Pereira Duarte nos períodos entre 2 e 9 de Junho e 11 e 20 de Setembro de 2002.

2002-08-24 - PORTARIA 1274/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral, um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro agrónomo, a extinguir quando vagar.

2002-08-26 - PORTARIA 1277/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral, um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro agrónomo, a extinguir quando vagar.

2002-09-07 - DESPACHO CONJUNTO 701/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic.Ângelo Raínho Ataíde das Neves, para o cargo de presidente do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições deTrabalho (IDICT).

2000-12-28 - DESPACHO NORMATIVO 129/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3º trimestre de 2000.

2002-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 45/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 2º Trimestre de 2002.

1989-10-31 - DECLARAÇÃO DD3516 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei 334/89, de 30 de Setembro, que altera o Decreto-Lei 46/88, de 11 de Fevereiro (aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional).

2003-02-11 - DESPACHO 2767/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Sudelegação de competências do Secretário de Estado do Orçamento Norberto Emílio Sequeira da Rosa, no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida