2004-08-31 - CONTRATO 7/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

É acordada a alteração da cláusula 2.ª ao contrato ARAAL de coordenação, publicado no JOA-II S, de 23 de Março, com o n.º 1/2004.

1996-11-12 - CONTRATO 17/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração relativamente à construção do edíficio da escola básica (EB), 1, 2, 3 Mouzinho da Silveira , na ilha do Corvo.

2000-06-13 - DESPACHO 10/2000 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um grupo de trabalho, no âmbito da Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hidricos para o processo de elaboração do Plano Nacional da Água.

1913-05-05 - LEI 0 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Govêrno a abonar, por adiantamento, à Junta Geral do Distrito de Angra do Heroísmo, determinadas quantias até à realização da cobrança da contribuìção predial de 1913. (Lei de 1 de Maio)

2012-02-28 - DESPACHO 310/2012 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS AÇORES IPRA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES

Declara que procedeu ao registo definitivo da alteração global dos estatutos da Caritas dos Açores - Diocesana, reconhecida como pessoal coletiva de utilidade pública.

2012-12-12 - DESPACHO 1878/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os Hospitais E.P.E. do Serviço Regional de Saúde não podem, sem autorização prévia do Secretário Regional da Saúde, assumir novos compromissos de despesas.

2013-08-30 - RESOLUÇÃO X/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolve aprovar um regime excecional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da administração direta e indireta do Estado, incluindo da administração autónoma, que cumulativamente detenham a qualidade de bombeiro voluntário, quando sejam chamados pelo respetivo corpo de bombeiros para combater um incêndio florestal.

2013-12-12 - DESPACHO 16135/2013 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Designa Mário Prates Modas, para exercer as funções de motorista, no gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2013-01-28 - AVISO 1293/2013 - UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS

Torna público que Maria Luciana Vilela Silva Monteiro apresentou renúncia ao cargo de vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

2014-04-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 22/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 56/2014, de 6 de março -Altera o Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39 987, de 22 de dezembro de 1954 -.