2021-11-03 - Anúncio de procedimento 13646/2021 - Lagos em Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.

Gestão técnica e o fornecimento continuado de energia térmica para o Complexo Desportivo Municipal de Lagos, gerido pela Lagos-Em-Forma - Gestão Desportiva, E.M., S.A, incluindo a execução de todos os trabalhos e o fornecimento, montagem e instalação de todos os equipamentos necessários para o efeito, conforme previsto no Caderno de Encargos.

2021-11-25 - Anúncio de procedimento 14803/2021 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 14/2021 - SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DE AZURÉM E CANDOSO (SÃO MARTINHO) E NA U.F. DE SELHO S. LOURENÇO E GOMINHÃES E U.F. DE OLIVEIRA, S. PAIO E S. SEBASTIÃO - CONCELHO DE GUIMARÃES

2022-11-08 - Despacho 12853/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria o grupo de trabalho para promover a conceção e a aplicação generalizada de um modelo uniforme de avaliação do perigo e o aperfeiçoamento do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo

2023-01-20 - Anúncio de procedimento 816/2023 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

231A000004 - 2023 (com eventual renovação 2024 e 2025) - Aquisição de consumíveis necessários para a medição dos parâmetros de Gasimetria, englobando a colocação, instalação e montagem pelo prazo de vigência do contrato, de equipamentos e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação indispensáveis à utilização dos equipamentos

2023-01-31 - Acórdão (extrato) 843/2022 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma que tipifica o crime de maus-tratos de animal de companhia, contida no artigo 387.º, n.º 3, do Código Penal, na redação introduzida pela Lei n.º 39/2020, de 18 de agosto, em conjugação com o artigo 389.º, n.os 1 e 3, do Código Penal, igualmente na redação introduzida pela Lei n.º 39/2020, de 18 de agosto

2023-04-28 - Anúncio de procedimento 6785/2023 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 07/2023 - SUBSTITUIÇÃO E EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DE MOREIRA DE CÓNEGOS, NESPEREIRA E POLVOREIRA E NA U.F. DE CANDOSO SÃO TIAGO E MASCOTELOS E U.F. DE CONDE E GANDARELA - CONCELHO DE GUIMARÃES

2023-05-16 - Acórdão (extrato) 225/2023 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída entre o Partido Social Democrata e o CDS - Partido Popular, com o símbolo constante do requerimento, adote a denominação «MAIS AÇÃO.MAIS FAMALICÃO», com o objetivo de concorrer às eleições autárquicas intercalares de 11 de junho de 2023 para a Assembleia de Freguesia de Ribeirão, no concelho de Vila Nova de Famalicão

2023-09-11 - Aviso 17573/2023 - Município de Valongo

Renovação das comissões de serviço de direção intermédia de 1.º grau no cargo de diretora do Departamento de Obras, Projetos e Mobilidade, no cargo de diretora do Departamento de Gestão Financeira e Fundos Comunitários, no cargo de diretor do Departamento de Cultura, Juventude, Desporto, Educação e Intervenção Social e no cargo de diretor do Departamento de Logística, Higiene Urbana e Manutenção

2023-11-23 - Anúncio de procedimento 20030/2023 - Município de Lisboa

1.1. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS N.º 10/AQS/DMMC/DHM/DPH/2023 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO DE ESPECIALIDADES E MEDIÇÕES / ESTIMATIVA DE CUSTOS DE ARQUITETURA, COM VISTA À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDIFÍCIO, RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS E REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE, NA RUA DE SANTA BÁRBARA N.º 1 A 23, NO ÂMBITO DO PRR - PROCESSO N.º 04/AQS/CP/DGES/ND/2023.

2024-05-31 - Anúncio de procedimento 10955/2024 - Município de Elvas

Empreitada de: "Conceção-Construção de Toldos nas Ruas Comerciais do Centro Histórico de Elvas". Os trabalhos a efetuar consistem essencialmente em conceber e construir um sistema de sombreamento com recurso a membranas pré-esforçadas tipo velas, suportadas por um sistema estrutural só com fixação ao solo nos termos do programa preliminar anexo ao caderno de encargos do presente concurso público.