2014-06-09 - Despacho 7550/2014 - Instituto Politécnico de Lisboa

Designação de individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de dois professores-coordenadores para preenchimento de dois postos de trabalho vagos no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Educação de Lisboa, na área disciplinar de Ciências Físicas e Naturais, nas especialidades de Ciências Biológicas e de Desenvolvimento Curricular em Ciências Naturais

2010-04-09 - Aviso 7214/2010 - Município de Coruche

Abertura do procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho aprovado no mapa de pessoal de 2009, que se mantém para o ano de 2010, na carreira e categoria de assistente técnico, com o código DASCD-9

2011-09-28 - Contrato 923/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Celebra o contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 25/DF/2011, entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - formação de recursos humanos - Programa Nacional de Formação de Treinadores - medidas de apoio financeiro às federações desportivas - construção de referenciais e conteúdos específicos de formação

2012-12-07 - Anúncio de procedimento 4934/2012 - Município de Albufeira

Fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Sesmarias, Caliços, Cerro do Ouro, Fontainhas, Brejos, Ferreiras, Paderne, Vale Pedras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Ferreiras, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves, até ao limite de 129.000,00EUR, Acrescido de IVA

2009-12-22 - Anúncio de procedimento 5702/2009 - EP Estradas de Portugal, S.A.

Projecto de execução EM 10-2 - Ponte do Vale de Cussena ao km 0+600; EM 11-2 - PH ao km 2+140; EN 379 - Ponte sobre a Ribeira de Coina ao km 17+550;ER 379-1 - PH ao km 19+152; EN 10 - PH ao km 14+250; EN 378 - PH ao km 3+620 - Reabilitação, Alargamento, Substituição das Obras de Arte

2008-01-03 - Despacho 357/2008 - Isag - Instituto Superior de Administração e Gestão

Adequação do curso de licenciatura bietápica em Turismo - Ramos de Informação e Planeamento e de Ciências Empresariais - ministrado pelo ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão ao 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo - Ramos de Ciências Empresariais e de Informação e Planeamento - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março

1939-02-10 - Decreto 29436 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

Concede isenção de direitos a 60 peças de tecidos de algodão procedentes de S. Paulo, Brasil, expedidas pela S. A. Fábrica Votorantim à consignação de Alberto Pereira Inácio, de Baltar, destinadas exclusivamente à manufactura de vestuário das crianças que freqüentam as escolas, cantina e creche «Portugal Novo» e dos pobres da «Humanitária», tudo com sede em Baltar

1939-03-31 - Decreto 29511 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Aprova o regulamento dos concursos de admissão aos lugares de adidos de legação, de promoção aos lugares de primeiros secretários de legação e cônsules de 1.ª classe, e de promoção aos lugares de Ministros Plenipotenciários de 2.ª classe. - Programas dos concursos a que se refere o presente diploma

1939-07-26 - Decreto 29781 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição

Autoriza os governadores das colónias de Cabo Verde e Guiné, os governadores gerais das colónias de Angola e Moçambique e do Estado da Índia e os governadores das colónias de Macau e Timor a abrir créditos a fim de ocorrerem nas mesmas colónias a encargos não previstos nas respectivas tabelas de despesa

1941-08-26 - Portaria 9868 - Ministério das Colónias - Direcção Geral Militar - Secção de Marinha

Manda pôr em execução em todas as colónias as disposições da portaria n.º 9747, que determina que a venda para o estrangeiro de embarcações de qualquer tipo ou destino fique condicionada a autorização ministerial, seguindo-se, na parte aplicável, as disposições e forma de processo consignadas no decreto n.º 21360 para navios de comércio