2017-01-03 - Resolução do Conselho de Ministros 6/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Waratah, Unipessoal, Lda., para a aquisição e operação de um navio-hotel equipado com a mais recente tecnologia de navegação, comunicação e segurança, integrando soluções inovadoras em matéria de proteção ambiental e eficiência energética

2017-01-20 - Anúncio de procedimento 453/2017 - Estado-Maior do Exército

Confeção de refeições por Ementa, a ter lugar na Cozinha Centralizada XABREGAS-GRILO em Lisboa, ou em instalações próprias do Adjudicatário, bem como a sua posterior distribuição nas Unidades/Estabelecimento/Órgãos e respetivo serviço de alimentação à mesa/linha, nomeadamente a primeira, segunda e terceira refeição, bem como os suplementos noturnos, no período entre 1Jul e 31Dez

2017-05-10 - Aviso 5157/2017 - ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E.

Dá início ao período de consulta pública do projecto de Regulamento sobre as regras subjacentes à troca de garrafas de GPL, nos termos do n.º 3 do artigo 21.º-C do Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 244/2015, de 19 de outubro

2017-05-26 - Portaria 175/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ITA - Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT)

2017-06-28 - Despacho 5662/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Determina que, para efeitos de licenciamento ou certificação das instalações elétricas, às quais sejam exigidos critérios de reação ao fogo para os cabos e condutores isolados, devem ser utilizadas as designações indicadas no Regulamento (UE) n.º 305/2011, conforme o previsto no Regulamento Delegado (UE) 2016/364 a partir das datas constantes do presente despacho

2017-11-15 - Contrato 792/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Praticantes Paço de Arcos de Basquete

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/293/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Praticantes Paço de Arcos Basquete - Apoio à Atividade Desportiva - Bolsas Sociais Desportivas

2017-11-16 - Contrato 806/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Lazer Aventura e Competição

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/311/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Lazer Aventura e Competição - Apoio à Atividade Desportiva - Lazer Aventura e Competição para Todos

2017-11-17 - Contrato 816/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/557/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares. Aditamento ao Contrato-Programa de Atividades Regulares n.º CP/104/DDF/2017

2017-12-21 - Contrato 963-H/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/594/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Formação de Recursos Humanos

2017-12-26 - Contrato 985/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e JUM - Juventude Unida de Mosteiró

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/364/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a JUM - Juventude Unida de Mosteiró - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Crescer.com Futebol e Ténis de mesa