1999-11-11 - CONTRATO 2440/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Nacional de motociclismo tendo como objecto a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades durante o corrente ano.

1999-11-11 - CONTRATO 2447/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno, tendo como objectivos a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-12-02 - CONTRATO 2623/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Vela, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira destinada a apoiar o desporto de alta competição.

1999-12-02 - CONTRATO 2626/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-promessa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Voleibol, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a apoiar o desporto de alta competição.

1999-12-07 - CONTRATO 2717/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Natação, tendo por objecto a participação financeira no plano de actividades a levar a efeito durante o corrente ano.

2000-01-26 - DESPACHO 1918/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Belas-Caneças, autorizando a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas na planta anexa.

2000-03-16 - DESPACHO 5993/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Via Directa - Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção do artigo 4º do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

2000-07-21 - CONTRATO 1484/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, cujo objectivo é a atribuição de uma comparticipação financeira.

2000-07-21 - CONTRATO 1485/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Associação Nacional de Treinadores de Futebol, cujo objectivo é a atribuição de uma comparticipação financeira.

2000-08-31 - CONTRATO 1638/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Associação Nacional de Juízes de Basquetebol, que tem por objecto a concessão de uma comparticipação financeira.