1998-07-24 - PORTARIA 695/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, autoriza a constituição do Fundo de Reestruturação e Internacionalização Empresarial FRIE-SPR, fundo aberto de investimento mobiliário, cuja administração, gestão e representação serão asseguradas pela SPR-Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S.A.

1997-09-10 - CONTRATO 503-BL/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube Salesiano do Estoril, tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio à realização do VIII Jogos Internacionais de Juventude Salesiana.

1998-09-09 - DESPACHO 15963/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coral Luísa Todi considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação a Espanha, no período de 3 a 6 de Setembro de 1998.

1998-09-18 - CONTRATO 1215/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Golfe, tendo por objectivo a contribuição financeira, para apoio ao programa de apetrechamento de clubes.

1998-11-05 - CONTRATO 1449/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Esposende, tendo por objectivo a construção de um campo de pequenos jogos na freguesia de Fonte Boa daquele concelho.

1998-11-18 - CONTRATO 1532/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Junta de Freguesia de Ceivães, Monção para financiamento de construção de um campo polivalente de ar livre no lugar de Valinho.

1998-11-25 - CONTRATO 1582/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube Nacional de Ginástica, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de conclusão do pavilhão desportivo.

1998-12-17 - CONTRATO 1761/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Juventude Atlética de Mozelos tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de polidesportivo ao ar livre.

1999-01-12 - CONTRATO 22/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Vagos tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de polidesportivo ao ar livre.

1999-01-26 - CONTRATO 153/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol, relativo a uma contribuição financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.