1994-03-24 - DESPACHO 11/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DLEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS FINANCEIROS, LICENCIADO FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1994-05-30 - RECTIFICAÇÃO DIRECT11/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADA COM INEXATIDAO NO DR.IIS 76 DE 31-3-94, A PORT. 57/94IIS, SE RECTIFICA QUE ONDE SE LE: BAHT - TAILÂNDIA - 6$35,60 LIRA - ITÁLIA - ( )$10,221 DEVE LER-SE: BAHT - TAILÂNDIA - 6$35,50 LIRA - ITÁLIA - ( )$10,221

1994-07-09 - DESPACHO 794/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AO CESSAR FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR A MARIA ANTÓNIA BAIRRAO POMBO DOS SANTOS RODRIGUES BALULA, CHEFE DE SECÇÃO.

1994-09-05 - Decreto 27/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRINCÍPE NA ÁREA DAS FINANÇAS PÚBLICAS, ASSINADO EM LISBOA, A 8 DE JULHO DE 1991, CUJO TEXTO É PUBLICADO EM ANEXO.

1994-08-11 - AVISO DAV37/94 - ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS ACADÉMICOS EFECTIVOS ELEITOS EM 7 DE JUNHO DE 1994, PARA A ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES: ARQUITECTO RAÚL CHORÃO RAMALHO E DOUTOR VITOR MANUEL GUIMARÃES VERÍSSIMO SERRÃO.

1994-03-31 - AVISO DAV40/94 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA PATENTE NA REPARTIÇÃO DE PESSOAL, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO COM REFERÊNCIA A 31 DE DEZEMBRO DE 1993.

1995-05-25 - Aviso 121/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A BOSNIA-HERZEGOVINA ADERIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A EQUIVALÊNCIA DOS PERIODOS DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1956.

1947-06-07 - Decreto-Lei 36334 - Ministério das Comunicações - Gabinete do Ministro

Altera para 30 de Setembro de 1947 a data estabelecida no artigo único do Decreto Lei 36075 de 31 de Dezembro de 1946 (coloca sob a superintendência do Secretariado da Aeronáutica Civil, o Aeroporto de Santa Maria)

1995-07-06 - Aviso 144/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A SUÍÇA RATIFICADO, EM 11 DE ABRIL DE 1995, O PROTOCOLO NUMERO 10 A CONVENÇÃO DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, DE 25 DE MARÇO DE 1992.

1995-09-14 - Aviso 254/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O LISTENSTAINA ASSINADO, EM 10 DE JULHO DE 1995, O PROTOCOLO NUMERO 10 A CONVENCAO DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, DE 25 DE MARCO DE 1992.