2013-12-31 - DESPACHO 2292/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a composição da Comissão de apreciação de pedidosde apoio para a realização de pedidos de apoio para a realização de atividades para jovens ou destinadas à juventude.

2014-02-11 - AVISO 23/2014 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Reino dos Países Baixos realizou uma declaração à Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Proteção de Menores, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.

2007-08-21 - DESPACHO 778/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina extinguir o jardim de infância que funciona no edifício do Miradouro, por agregação à EB/JI de Santa Bárbara, concelho de Angra do Heroísmo, edifício sito às Oito.

2014-05-09 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 20/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional (DREQP) e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

2014-05-20 - DESPACHO 823/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o requerente Bruno Manuel de Seia Gonçalves a realizar uma operação de correção populacional de Columba palumbus azorica (Pombo torcaz) com recurso a arma de fogo, na sua propriedade contígua ao “Pico da Vigia”, sita à freguesia de Santa Bárbara, concelho de Angra do Heroísmo.

2014-07-08 - Despacho 8754/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Determina a exoneração do Embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira, no cargo de Diretor Geral de Política Externa.

2015-02-02 - Aviso (extrato) 1196/2015 - Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 581_CRESAP_295_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social, I. P.

2014-12-03 - Aviso de prorrogação de prazo 1153/2014 - Município de Lisboa

EMPª. Nº. 20/DMPO/DCMH/2011 - OBRAS DE RELODELAÇÃO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NA RUA DO ARSENAL NºS 44/54, TORNEJA PARA A PRAÇA DO MUNICIPIO NºS 1/7 - FINANCIAMENTO PIPARU - PROCº. Nº. 8/CLPQ/DEPS/N.D./2013

2014-12-26 - Despacho 15608/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Diretor-Geral de Energia e Geologia

2014-11-03 - Anúncio de procedimento 6148/2014 - Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.

Aquisição de Serviços AQS/32/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores dos Bairros AMEIXOEIRA (Zonas 4/6A/6B) / Quinta LAVADEIRAS - Lisboa