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Retificação ao Anexo do Despacho n.º 718/2015, de 22 de janeiro, que publicou o Curso de Pós-Graduação em Animação de Histórias, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais. CDI 3* FIL Lisboa
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Procedimento concursal comum, com caráter excecional, de recrutamento de um posto de trabalho, para técnico superior engenheiro eletrotécnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Procedimento concursal para o preenchimento de doze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza). Alteração do Júri
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Consulta Pública: Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água; Projeto de Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Urbana; Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
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2016-06-01 -
Anúncio de procedimento
3323/2016 -
EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.
Aquisição de serviços de 4 (quatro) veículos de reboque para a remoção e transporte de todo o tipo de veículos ligeiros estacionados no Município de Lisboa.
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Autorizada, mediante celebração de adenda a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Carlos Alberto Tomás Simões, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestãode Viseu, do IPV
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Autorizada, findo o período experimental, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Pedro Jorge Coutinho dos Santos Simões, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/146/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Eventos Desportivos Internacionais. Liga Mundial 2016
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2016-06-16 -
Decreto Legislativo Regional
10/2016/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas superficiais e subterrâneas destinadas ao abastecimento público para consumo humano na Região Autónoma dos Açores
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