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  • Não tem documento Em vigor 2001-04-05 - DESPACHO 7016/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Ilda Horta de Carvalho para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luía Barreto Ferro Rodrigues.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-05 - DESPACHO 7018/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia a lic. Carla Susana de Oliveira Ferreira, para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-05 - DESPACHO 7022/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Maria Teresa Esteves Dias dos Santos Forneas, para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

  • Não tem documento Em vigor 1981-04-28 - DESPACHO NORMATIVO 16/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-03 - DESPACHO NORMATIVO 196/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1982-05-18 - PORTARIA 29/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os novos preços da farinha e do pão.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-20 - RESOLUÇÃO 68/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede à Sociedade Maritima de Conservas Terceirense, Lda. (TERCON) o aval da Região até ao montante de 30 000 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1981-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 32/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-27 - DESPACHO NORMATIVO 65/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-14 - DESPACHO NORMATIVO 94/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

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