1982-09-14 - DESPACHO NORMATIVO 99/82 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1982-09-14 - DESPACHO NORMATIVO 89/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede autorização para a realização de despesas com as obras de Recuperação dos Edifícios e Monumentos danificados pelo sismo de 1 de Janeiro de 1980 e fixa o respectivo critério de financiamento.

1982-09-14 - DESPACHO NORMATIVO 90/82 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a revisão das regras de graduação e colocação dos candidatos opositores à 3ª fase do concurso nas escolas preparatória e secundária.

1982-09-14 - DESPACHO NORMATIVO 91/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a constituição de um grupo de trabalho destinado ao estudo das exportações açorianas.

1982-09-14 - DESPACHO NORMATIVO 92/82 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delegação de competências no Director Regional do Turismo, Dr. António Serafim Cardoso de Amaral, competência para conceder licença para férias aos funcionários dependentes da Direcção Regional do Turismo.

1982-09-14 - DESPACHO NORMATIVO 94/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1982-09-14 - DESPACHO NORMATIVO 95/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Região.

1982-09-14 - DESPACHO NORMATIVO 96/82 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1982-09-14 - DESPACHO NORMATIVO 97/82 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1982-09-14 - RESOLUÇÃO 85/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a concessão à sociedade Correctora Lda. do aval da Região até ao montante de 25.000 contos por um período de 1 ano.