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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-07-20 - RESOLUÇÃO 68/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede à Sociedade Maritima de Conservas Terceirense, Lda. (TERCON) o aval da Região até ao montante de 30 000 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-20 - DESPACHO NORMATIVO 63/82 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a fiscalização das obras de recuperação dos edifícios públicos danificados e fixa-lhe as respectivas competências.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1982-07-20 - DESPACHO NORMATIVO 62/82 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define as regras relativas ao preenchimento por educadores de infância habilitados dos lugares disponíveis das classes de educação pré-escolar.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1982-07-20 - PORTARIA 42/82 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Inclui em aditamento da Portaria nº 61/81 de 10 de Dezembro, a extinção de um lugar de docente na ilha de Santa Maria. Procede à remodelação de núcleos escolares e à criação de lugares docentes no Ensino Primário; determina também, na Telescola, a criação de postos, a extinção de postos e lugares docentes e ainda a anulação de lugares docentes.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1982-07-20 - PORTARIA 43/82 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as regras de habilitação ao concurso de professores profissionalizados não efectivos do ensino primário, ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional nº 15/82/A de 29 de Março.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-20 - AVISO DD2794 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte informou o Secretário-Geral das Nações Unidas de que designara autoridade expedidora e instituição intermediária, nos termos do artigo 2 da Convenção sobre a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-20 - DECLARAÇÃO DD6127 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Cultura e Coordenação Científica.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-20 - AVISO DD2793 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da Grécia informou o Secretário-Geral das Nações Unidas de que designara a autoridade expedidora e a instituição intermediária, nos termos do artigo 2 da Convenção sobre a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-20 - NÃO ESPECIFICADO 1/82 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Voto de congratulação pela visita do Papa a Portugal.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-20 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 21 - Ministério da Cultura e Coordenação Científica

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Cultura e Coordenação Científica

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