1999-04-06 - DESPACHO-EXTRACTO 6730/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Chefe de Repartição de finanças de Montemor-o-Velho, Joaquim Augusto Travassos Serrano delega competências nos adjuntos, Victor Manuel Figueiredo Assunção e João Sousa Cruz.

1999-06-22 - DESPACHO 11859/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transição do Defensor do Contribuinte , para o novo regime de administração financeira do Estado, com efeitos reportados a 01 de Janeiro de 1999.

1999-06-24 - DECLARAÇÃO 175/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo do Plano de Pormenor do Aglomerado do Caia, no município de Elvas.

1999-12-23 - DESPACHO 25371/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Armando António Martins Vara, no Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros.

1999-12-02 - DESPACHO 23423/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, com efeitos a 25 de Outubro de 1999, Maria Antónia Rego Martins, para apoio administrativo ao Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-10-25 - DESPACHO 23422/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Anabela Pereira dos Santos, para apoio administrativo ao Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-12-02 - DESPACHO 23439/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Ana Paula de Carvalho Borges Vaz, para Secretária pessoal do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-12-02 - DESPACHO 23413/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Maria do Rosário Marques, para prestar apoio técnico ao Gabinete do Ministro do Equipamento, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

2000-01-15 - DESPACHO 1073/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Transportes, António Guilhermino Rodrigues, no director-geral dos Transportes Terrestres, engenheiro Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob.

1999-12-02 - DESPACHO 23410/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Norman de Castro, auxiliar administrativo, para apoio ao gabinete do Mionistro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.