1994-09-22 - DECLARAÇÃO 22/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo n.º 174/94, de 18 de Agosto, que estabelece o calendário escolar para o ano lectivo de 1994/95.

2000-10-27 - DESPACHO-EXTRACTO 21610/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Patríca Mexia de Matos Pearce de Azevedo Rau para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, Eng.º António Manuel de Oliveira Guterres.

2000-11-10 - DESPACHO 22758/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a atribuição de subsídios aos projectos de investimento, apresentados pelos armadores nacionais, com o objectivo de introduzir novas tecnologias em navios de bandeira portuguesa, publicados em anexo.

1987-04-29 - DECLARAÇÃO DD2280 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Trabalho e Segurança Social para o ano de 1986, no montante de 24 573 contos.

1997-06-12 - RESOLUÇÃO 123/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o secretário regional da economia a transferir a verba de 300 000 000$ para a SATA AIR AÇORES - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, EP

1995-10-12 - DESPACHO NORMATIVO 218/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no grupo de trabalho interministerial que prepara o Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário - EDEC

1994-04-21 - PORTARIA 8/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de caça na Região Autónoma dos Açores aprovado pelo Decreto Legislativo Regional, nº 11/92/A, de 15 de Abril.

1995-06-16 - RESOLUÇÃO 86/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção do laboratório para apoio ao programa do escaravelho japonês - Angra do Heroísmo.

1993-02-18 - RESOLUÇÃO 32/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede a agregado familiar, em regime de propriedade plena, o lote nº 26 do loteamento destinado ao programa de auto-construção da freguesia de Livramento.

1993-03-25 - RESOLUÇÃO 39/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à adjudicação das participações da Região Autónoma dos Açores e do Banco Comercial dos Açores, EP, na Proturotel - Promoção Turística e Hoteleira, SA.