2021-10-01 - Aviso (extrato) 18621/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico para exercício de funções na Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste - Gabinete de Certificação

2021-10-01 - Aviso (extrato) 18625/2021 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedido de concurso documental de promoção, na categoria de professora associada, com a Doutora Maria Manuela Ferreira Mendes

2021-10-11 - Aviso (extrato) 19147/2021 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, com Rosa Maria Janeiro Quintas, a partir de 5 de agosto de 2020

2021-10-14 - Aviso (extrato) 19395/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, previsto no mapa de pessoal do INFARMED, I. P.

2021-10-15 - Decreto-Lei 83/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Desafeta do domínio público hídrico e do domínio público militar os imóveis designados por PM 11/Porto - «Trem do Ouro» e PM 17/Porto - «Casa do Lordelo do Ouro», integrando-os no domínio privado do Estado

2021-10-19 - Aviso 19645/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores que no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2021 cessaram a relação jurídica de emprego público neste organismo

2021-10-22 - Contrato 449/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Rio Maior

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2021-10-26 - Contrato 464/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Rio Maior

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-10-26 - Contrato 472/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Novas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2021-10-26 - Contrato 473/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Vedras

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020