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2025-03-13 -
Aviso (extrato)
6825/2025/2 -
Juventude e Modernização - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Abertura de procedimentos concursais comuns para quatro especialistas grau 3, na modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.
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Declara sem efeito o Despacho (extrato) n.º 2457/2025, de 21 de fevereiro, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional, com Diogo Vieira Martinho.
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2025-03-21 -
Despacho
3582/2025 -
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Departamento Geral de Administração a competência para a prática de todos os atos necessários relativos ao procedimento n.º 126-B/UMC/2024.
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) E BIORRESÍDUOS, CONTEMPLANDO A LAVAGEM E DESINFEÇÃO DE CONTENTORES RSU, NO CONCELHO DE ALTER DO CHÃO - ANO 2025/26
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2025-04-02 -
Aviso (extrato)
8773/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 1614_CRESAP_19_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
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Projeto de Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) e de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social, do Município de Santiago do Cacém.
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2025-04-09 -
Deliberação
528/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
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2025-04-15 -
Aviso
10147/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Apoio Jurídico e à Administração Local.
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2025-04-15 -
Aviso
10149/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Comunicação e Relações Públicas.
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2025-04-15 -
Edital
741/2025 -
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.
Atribuição de título de utilização de recursos hídricos para utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico, localizada na Ponte Cais de Massarelos, concelho do Porto.
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