2019-03-18 - Contrato 143/2019 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2018/2019

2014-11-14 - Aviso 110/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo Suplementar ao Protocolo sobre o Estatuto dos Quartéis-Generais Militares Internacionais criados em consequência do Tratado do Atlântico Norte entre a República Portuguesa e o Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa e o Quartel-General, Comandante Supremo Aliado para a Transformação, assinado em Bruxelas, no dia 3 de dezembro de 2013

2019-10-07 - Aviso (extrato) 15874/2019 - União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Procedimento concursal com vista ao provimento de três postos de trabalho por tempo determinado - contratos a termo resolutivo certo - na carreira/categoria de assistente operacional, dois na área de cantoneiros de limpeza e um na área de auxiliar administrativo, para a União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã

2020-02-03 - Aviso (extrato) 1784/2020 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Lista de ordenação e classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de seleção internacional para a contratação, a termo resolutivo certo, de um investigador doutorado de nível inicial, para o exercício de atividades de investigação científica na área de sistemas computacionais de tempo real, para o Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto

2020-03-06 - Despacho 3031/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Tenente-Coronel ADMAER Gonçalo Rodrigo Pinto Cardoso, Comandante do Grupo de Apoio; no Capitão ADMAER Valter Ferreira Jordão, colocado na Esquadra de Administração e Intendência, no Capitão ADMAER Fábio Miguel Martins Tavares, colocado na Esquadra de Administração e Intendência e na Capitão ADMAER Áurea Alexandra Lopes Pereira, colocada na Esquadra de Administração e Intendência

2020-10-29 - Aviso (extrato) 17476/2020 - Município de Matosinhos

Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho para contratação de seis assistentes operacionais (coveiros) para a Unidade de Resíduos Sólidos e um técnico superior na área das ciências do ambiente (licenciatura em Ciências do Ambiente), para a Divisão de Monitorização Ambiental

2022-12-23 - Anúncio de procedimento 17042/2022 - ITeCons - Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade

CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO TÉCNICO DE LABORATÓRIO NO EDIFÍCIO III DO ITECONS: LOTE 1 - Bancadas; LOTE 2 - Hottes químicas; LOTE 3 - Armários de laboratório, módulos de lavagem e pios de despejo, mesa de balança, chuveiro de emergência, cadeiras e bancos de laboratório, braços articulados e campânulas de extração.

1991-03-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC99/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nos termos do Dec Lei 260/76, de 8-Abr e dos estatutos anexos ao Dec Lei 109/77, de 25-Mar, e autorizada a CP-Caminhos de Ferro Portugueses, EP, a celebrar um contrato de crédito em moeda estrangeira com a Eurofima - Societe Europeenne pour le Financement de Materiel Ferroviaire no montante de chf 10000000 por um prazo de 12 anos..

1992-08-05 - Aviso 104/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER O BENIM DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS O INSTRUMENTO DE ADESÃO AOS PACTOS INTERNACIONAIS RELATIVOS AOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICAS E AOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÓMICOS E CULTURAIS E AO PROTOCOLO FACULTATIVO REFERENTE AO PACTO INTERNACIONAL RELATIVO AOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICAS, ADOPTADOS PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 16 DE DEZEMBRO DE 1966.

1992-12-17 - Decreto-Lei 279-A/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE O NOVO REGIME JURÍDICO DO TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS, POSSIBILITANDO O SEU DESENVOLVIMENTO E IMPONDO AS EMPRESAS CONDICOES DE ACESSO A ACTIVIDADE DE ACORDO COM AS DIRECTIVAS DO CONSELHO NUMEROS 91/224/CEE (EUR-Lex) (JOCE L 103/1, 23.4.91). O REFERIDO TRANSPORTE SÓ PODERA SER REALIZADO POR EMPRESAS AUTORIZADAS PARA O EFEITO, PELA DIRECÇÃO GERAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.