Aviso (extrato) n.º 15874/2019
Sumário: Procedimento concursal com vista ao provimento de três postos de trabalho por tempo determinado - contratos a termo resolutivo certo - na carreira/categoria de assistente operacional, dois na área de cantoneiros de limpeza e um na área de auxiliar administrativo, para a União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã.
Procedimento Concursal com vista ao provimento de três postos de trabalho por tempo determinado - contratos a termo resolutivo certo - na carreira/categoria de assistente operacional, dois na área de cantoneiros de limpeza e um na área de auxiliar administrativo, para a União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã.
1 - Para efeitos do disposto no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e com o artigo 9.º do Decreto-Lei 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público que, por deliberação da União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã tomada nas reuniões do executivo de 22 de maio e de 12 de junho de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, pelo período de um (1) ano, tendo em vista o preenchimento dos seguintes postos de trabalho, assim designados no Mapa de Pessoal desta autarquia, a afetar à União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã:
Referência A.1:
Carreira e categoria: assistente operacional
Área funcional: Cantoneiros de limpeza
N.º de Postos de Trabalho: 2
Referência A.2:
Carreira e categoria: assistente operacional
Área funcional: Auxiliar administrativo
N.º de Postos de Trabalho: 1
2 - Atribuição/atividade: Funções constantes no anexo à Lei 35/2014, de 20/06, a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional, complementadas por: funções de cantoneiros de limpezas de bermas e valetas, manutenção de jardins e limpeza de cemitérios para a referência A1 e funções de auxiliar administrativo, atendimento, acompanhamento de trabalhos exteriores, emissão de certidões, atestados e licenciamentos para a referência A2.
3 - O nível de habilitação exigido é a escolaridade obrigatória.
4 - A publicação integral do presente aviso, será divulgada na BEP, conforme o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019 de 30 de abril.
23 de setembro de 2019. - O Presidente da União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, Bruno Manuel Martins Oliveira e Silva.
312606932
