1997-09-09 - DESPACHO 1/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os Representantes na Comissão das Comissões Locais de Acompanhamento do Rendimento Mínimo Garantido.

2011-01-20 - DESPACHO 85/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.

2013-01-29 - DESPACHO 175/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece ao Arquitecto Nuno Ribeiro Lopes, Director Regional da Cultura, o direito a habitação em Angra do Heroísmo.

2009-01-19 - DESPACHO 80/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.

2008-02-22 - DESPACHO 125/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comiissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.

2008-11-26 - DESPACHO 1145/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o jornalista Carlos Manuel da Costa Tomé, para prestar apoio ao Gabinete do Presidente do Governo Regional.

1990-04-24 - DESPACHO NORMATIVO 80/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

2007-07-03 - DESPACHO 627/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui um grupo de trabalho para planear, preparar e organizar o congresso da igualdade de oportunidades.

2007-10-19 - EDITAL 11/2007 - CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

A Câmara Municipal de Angra do Heroísmo torna público, que foi classificado como imóvel de Interesse Municipal o prédio sito na Rua do Marquês, Freguesia da Sé, Angra do Heroísmo, denominado “Casa do Jardim”.

1980-05-02 - DECLARAÇÃO DD25 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 18.04.1980, a seguinte entidade: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Avisenses.