1996-07-30 - DESPACHO 17/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Sociedade Filarmónica Estrela do Oriente, freguesia da Algarvia, concelho do Nordeste, pessoa colectiva de utilidade pública.

1997-09-09 - DESPACHO 56/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação para a Gestão do Parque industrial da Ilha Terceira (AGESPI), pessoa colectiva de utilidade pública.

1997-05-06 - DESPACHO 2/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma equipa de projecto com o objectivo de estudar o rendimensionamento do sistema informático da segurança social.

1998-11-10 - DESPACHO 91/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a Associação "Grupo Foclórico do Salão", freguesia do Salão, concelho da Horta.

2011-07-14 - DESPACHO 810/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Filarmónica Estrela D'Alva", freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa.

2010-03-19 - DESPACHO 258/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utlidade pública "O Observatório do Mar dos Açores", freguesia das Angústias, concelho da Horta.

1999-01-26 - DESPACHO 1/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeiam as Comissões de Apreciação dos pedidos de apoio para actividades culturais.

1999-03-23 - DESPACHO 39/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para comporem o Conselho Administrativo do Fundo Regional de Acção Cultural.

1999-11-02 - DESPACHO 8/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão de Apreciação dos pedidos de apoio para edição de obras discográficas.

1998-09-29 - DESPACHO 13/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia um Técnico Superior para dar apoio ao Conselho Regional de Incentivos.