1997-11-13 - DECLARAÇÃO 33/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº4/97, de 16 de Janeiro, que cede à Câmara Municipal da Ribeira Grande dez lotes de terreno, sitos na freguesia de Matriz e destinados à construção de habitação social

2000-11-02 - DESPACHO 22061/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia João Carlos Duarte Cunha para desempenhar as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1989-02-24 - DECLARAÇÃO DD2495 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Fevereiro de 1989, a seguinte entidade: Clube de Ténis de Setúbal, com sede em Setúbal, na Praceta de Manuel Nunes de Almeida.

1989-06-06 - DECLARAÇÃO DD2509 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 23 de Maio de 1989, a seguinte entidade: Clube Recreativo de Sapataria, com sede no lugar e freguesia de Sapataria, Sobral de Monte Agraço.

1996-09-12 - DESPACHO NORMATIVO 180/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento dos métodos de selecção a utilizar nos concursos para ingresso nas carreiras do quadro da Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores.

1993-08-05 - DESPACHO NORMATIVO 145/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a bandeira da Região Autónoma dos Açores seja colocada a meio haste, nos edifícios públicos regionais, conjuntamente com a bandeira nacional, nos dias 5, 6 e 7 de Agosto.

1982-03-26 - Portaria 325/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Turismo

Autoriza a Comissão Regional de Turismo do Algarve a declarar de ou sem interesse para o Turismo, os estabelecimentos hoteleiros ou similares a instalar na área do distrito de Faro.

1996-04-11 - PORTARIA 15/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do curso de formação para a carreira de técnico-adjunto de energia.

1996-04-11 - PORTARIA 17/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do curso de formação para a carreira de técnico-adjunto de indústria.

1996-09-05 - PORTARIA 54/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do curso de formação para a carreira de técnico-adjunto de laboratório.