2012-08-31 - Decreto Regulamentar 49/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), e estabelece as suas atribuições e competências, assim como o mapa de pessoal de direção superior e intermédia, que publica em anexo.

2012-09-06 - Despacho 11858/2012 - Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Confere permissão de condução de veículos oficiais afetos à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública(CRESAP) à vogal Maria Margarida dos Santos Proença de Almeida

2012-09-06 - Despacho 11859/2012 - Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Confere permissão de condução de veículos oficiais afetos à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública(CRESAP) à vogal Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira.

2012-09-28 - Portaria 296/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procede, em anexo, à respetiva republicação.

2012-10-15 - Declaração 209/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-10-24 - Declaração 222/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Académica de S. Mamede podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-06 - Despacho (extrato) 14338/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público que, despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, foi nomeado José António Santos Costa Galaz para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Washington.

2012-11-08 - Declaração 233/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação de Atletismo de Aveiro podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-29 - DESPACHO 1781/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado José António Gomes, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Director Regional do Orçamento e Tesouro, da Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.

2012-12-07 - Declaração 269/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Académica de S. Mamede, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.