1997-08-07 - RESOLUÇÃO 162/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CS7, CS8 e CS9 do perimetro agrário de Cinco Ribeiras/Santa Barbara, na ilha Terceira.

1989-04-06 - DECLARAÇÃO DD2502 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 18 de Março de 1989, a seguinte entidade: COOPERVAL - Cooperativa de Consumo de Valbom, C.R.L., com sede em Valbom, concelho de Gondomar.

1997-04-15 - DESPACHO 24/MQE/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria João Franco Duarte Costa Rebelo, assessora principal do Departamento de Estatística do Ministério para a Qualificação e o Emprego, para o cargo de subdirectora-geral do mesmo Departamento.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 240/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica os trabalhos a mais executados na empreitada de construção da variante à Estrada Regional nº 1-1ª em Ponta Delgada -2ª fase, lanço entre o Nó de São Gonçalo e o Aeroporto.

1988-04-12 - DECLARAÇÃO 10/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 44/88, publicada no Jornal Oficial I Série, nº 10, de 8 de Março de 1988. (Fixa a quota global de descongelamento da Administração Regional para o ano de 1988).

1991-02-13 - RESOLUÇÃO 26/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento cambial, para o ano de 1991, da Administração Regional, Local, Serviços Autónomos, Empresas Públicas Regionais e demais Empresas Públicas Nacionalizadas com exercício de actividade de interesse para a Região.

1988-03-01 - RESOLUÇÃO 43-A/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga para o dia 31 de Março de 1988 a data limite para o pagamento das despesas em conta do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1987.

1992-09-10 - PORTARIA 47/92 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o horário específico do Posto de Turismo de Santa Maria.

1991-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 258/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Plano

1987-02-10 - RESOLUÇÃO 18/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o alargamento da área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe de Divisão de Vias de Comunicação, do Laboratório Regional de Engenharia Civil, a técnicos superiores de 1ª classe.