2021-02-26 - Contrato 79/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gouveia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-03-03 - Despacho 2383/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Autoriza o Fundo de Estabilização Tributário a realizar a despesa com aquisição de seguro de responsabilidade civil através de procedimento por ajuste direto em função de critérios materiais

2021-03-04 - Aviso 4024/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria

Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico

2021-03-05 - Despacho 2529/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto

Determina a alteração de posicionamento remuneratório dos técnicos superiores do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade ao abrigo do programa de regularização extraordinária de vínculos precários

2021-03-08 - Contrato 95/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Leiria

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-03-08 - Contrato 97/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mangualde

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-03-08 - Contrato 98/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Manteigas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-03-08 - Contrato 101/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-03-08 - Anúncio de procedimento 2951/2021 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Aquisição de Serviços Médicos para a especialidade de Neurocirurgia para o Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa no período de 01 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

2021-03-11 - Despacho 2737/2021 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera, a seu pedido, a licenciada Tatiana Isabel Silva Penedo Alexandre das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional